No Seminário Estadual de Reinvestimento 2024, realizado em colaboração entre o Banco do Nordeste e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), foi destacada uma importante vantagem fiscal para as empresas localizadas na área da Sudene: a possibilidade de utilizar até 30% do Imposto de Renda (IR) devido, calculado sobre o lucro real, na aquisição de equipamentos novos e na modernização de suas operações.

Durante o evento, realizado em 2 de fevereiro na sede estadual do BNB em Fortaleza, Thiago Nogueira, diretor de Ativos de Terceiros do BNB, enfatizou a relevância desse incentivo para a região, destacando que ele não apenas reduz a carga tributária das empresas, mas também amplia sua capacidade de investimento, promovendo crescimento econômico, geração de empregos e desenvolvimento sustentável.

Além de Nogueira, o seminário contou com a presença de importantes figuras, como Heitor Freire, diretor de Gestão de Fundos, Incentivos e Atração de Investimentos da Sudene, e Eliane Brasil, superintendente estadual do BNB no Ceará, bem como empresários convidados. A discussão sobre essas vantagens fiscais e seu potencial impacto na economia regional foi o ponto central do encontro.

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Depósitos cresceram 40,8% em 2023

A princípio, o Banco do Nordeste registra um aumento significativo no número de contas abertas por empresas beneficiárias do reinvestimento do Imposto de Renda. Ao mesmo tempo, em 31 de dezembro de 2023, foram contabilizadas 1.190 contas, totalizando um saldo superior a R$ 1 bilhão. Comparativamente, o montante era de R$ 721,2 milhões em 2022, representando um aumento de 40,8% entre os anos.

De acordo com Heitor Freire, diretor da Sudene, a importância dos eventos de divulgação do benefício para aumentar seu conhecimento entre os empresários. Desse modo, ele enfatiza que o Reinvestimento é um instrumento crucial para o crescimento e desenvolvimento do Nordeste. Além disso, ele expressou gratidão ao Banco do Nordeste por promover diálogos com os empresários, esclarecer dúvidas e disseminar esse incentivo.

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Como realizar a operação de reinvestimento

1. Elegibilidade das empresas:
   • Empresas dos setores industrial, agroindustrial, de infraestrutura e de turismo.
   • Tributação baseada no Lucro Real.
2. Indicação à Receita Federal:
   • As empresas devem indicar em suas declarações à Receita Federal a condição de optante pelo benefício.
3. Contrapartida de investimento:
   • As empresas devem investir recursos próprios no mesmo projeto no valor de 50% do imposto a ser reinvestido.
4. Depósito e remuneração dos valores:
   • Os valores são depositados em uma conta específica do Banco do Nordeste.
   • São remunerados diariamente pela taxa Selic até o momento da liberação dos recursos autorizada pela Sudene.
5. Liberação dos recursos:
   • A liberação dos recursos é da Sudene após a aprovação de um projeto executivo submetido pela empresa.