04 / 06 / 2024

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Cesta Básica ganha novidades com mais alimentos in natura

Essa medida visa reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados

O presidente Lula assinou um decreto histórico que redefine a composição da cesta básica de alimentos no Brasil. A medida visa garantir o direito humano à alimentação adequada, promovendo a diversidade e a saúde na dieta dos brasileiros.

O ato ocorreu durante a plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), no Palácio do Planalto, em Brasília. Dessa forma, marca um avanço significativo na política de segurança alimentar do país. O Decreto já está no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6).

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O Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) liderou a elaboração da proposta. Ao mesmo tempo, contou com a colaboração de órgãos e entidades federais especializados na área de segurança alimentar e nutricional. Em breve, serão publicados guias, manuais informativos e outros documentos para orientar a composição da cesta básica em relação à quantidade e à combinação de alimentos.

O que mudou com a nova Cesta Básica?

Uma das mudanças mais importantes trazidas pelo decreto é a inclusão de mais alimentos in natura ou minimamente processados. Essa medida visa reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados. Eles estão associados a diversas doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, obesidade e hipertensão.

Além de promover a saúde da população, a nova composição da cesta básica também busca fomentar sistemas de produção sustentáveis. Além disso, busca apoiar a geração de renda para pequenos produtores rurais. A priorização de alimentos agroecológicos, produzidos localmente e pela agricultura familiar, é uma das estratégias adotadas para alcançar esse objetivo.

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Com a mudança, a cesta básica será composta por alimentos de dez grupos diferentes, incluindo feijões, cereais, frutas, legumes, verduras, carnes, leites, açúcares, óleos e gorduras, entre outros. Os critérios adotados para selecionar esses alimentos levam em consideração não apenas os benefícios à saúde, mas também a sustentabilidade, o respeito à cultura e às tradições locais, e a variedade de alimentos in natura e minimamente processados.

Decreto dá diretrizes para os estados orientar políticas públicas

O decreto também recomenda que os estados, os municípios e o Distrito Federal utilizem as diretrizes estabelecidas para orientar suas políticas e programas relacionados à alimentação saudável e à segurança alimentar.

Essa medida é parte do esforço do governo federal para combater a fome e promover o desenvolvimento sustentável. Dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan) mostram que milhões de brasileiros ainda enfrentam dificuldades para acessar uma alimentação adequada.

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Apesar de ter diferenças regionais de alimentos, a cesta básica do Nordeste e demais regiões se equivalem.

O Decreto busca cumprir quatro Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). São eles:

  • Acabar com a fome
  • Garantir a segurança alimentar
  • Promover uma vida saudável e sustentável
  • Assegurar padrões de produção e consumo sustentáveis.

Em suma, essa iniciativa representa um passo importante na construção de um sistema alimentar mais justo, saudável e sustentável. Desse modo, a diversidade e a qualidade dos alimentos que compõem a cesta básica são fundamentais. Só dessa forma vai garantir o direito humano à alimentação adequada e promover o bem-estar de toda a população.

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