04 / 06 / 2024

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Estado do Nordeste é líder no Mercado Livre de Gás; entenda

O ranking desempenha um papel fundamental ao destacar os pontos positivos mercado livre de gás.

Alagoas conquistou uma posição de destaque no cenário nacional ao assumir a liderança no Ranking do Mercado Livre de Gás (Relivre). A revelação ocorreu durante uma coletiva online organizada pela Relivre nesta terça-feira (21). O ranking desempenha um papel fundamental ao destacar os pontos positivos e possíveis áreas de aprimoramento para cada estado no contexto do mercado livre de gás.

Gás Natural foto divulgação
Gás Natural foto divulgação

Pontos Chave para Alagoas chegar nesta posição:

  • Legislação Inovadora: A liderança de Alagoas é atribuída à sanção da Lei nº 9.029/2023, estabelecendo a primeira legislação sobre o mercado livre de gás natural no estado. Com uma pontuação representando quase 78% do total, Alagoas mantém uma significativa diferença em relação aos estados classificados em segundo e terceiro lugar.
  • Metodologia do Ranking: A metodologia abrange quatro critérios essenciais – isonomia, facilidade de migração, desverticalização e comercialização. O objetivo é orientar e promover ajustes nas regras estaduais, buscando um ambiente dinâmico e esclarecendo a importância da abertura do mercado de gás.
  • Facilidade de Migração: Alagoas se destaca pela inovação na facilidade de migração, um aspecto regulatório que impulsiona um consumo mais dinâmico de gás no mercado livre.
  • Isonomia e Ausência de Encargos Adicionais: Alagoas recebe reconhecimento pela isonomia de tratamento e pela ausência de encargos adicionais excessivos no mercado livre, promovendo uma neutralidade positiva nas receitas.
  • Desverticalização Transparente: O estado estabelece claramente a separação das atividades de distribuição e comercialização, evidenciando um compromisso com a desverticalização.

O que é o RELIVRE?

O RELIVRE, conhecido como Ranking do Mercado Livre de Gás, representa uma ferramenta crucial para monitorar as normativas estaduais no âmbito do mercado livre de gás natural.

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Este ranking, fruto de uma colaboração refinada entre diversos intervenientes na cadeia, incluindo produtores (IBP e ABIPIP) e grandes consumidores (ABRACE), destaca os elementos regulatórios mais significativos de cada estado, essenciais para a efetiva abertura do mercado de gás natural.

O intuito primordial é estimular a implementação de melhorias regulatórias em âmbito estadual, proporcionando sugestões de aprimoramento e viabilizando comparações detalhadas com outras normativas vigentes.

CONFIRA O RANKING:

1º Alagoas, 77,9 pontos (posição anterior: – )
2º Espírito Santo, 60,5 pontos (posição anterior: 1º)
3º Minas Gerais, 55,5 pontos (posição anterior: 2º)
4º Sergipe, 49,6 pontos (posição anterior: 3º)
5º Rio de Janeiro, 48,3 pontos (posição anterior: 4º)
6º Mato Grosso do Sul, 48,2 pontos (posição anterior: 10º)
7º Amazonas, 48,1 pontos (posição anterior: 19º)
8º Rio Grande do Norte, 47,9 pontos (posição anterior: 5º)
9º Bahia, 46,2 pontos (posição anterior: 7º)
10º Rio Grande do Sul, 45,9 pontos (posição anterior: 17º)
11º Piauí, 45,8 pontos (posição anterior: 8º)
12º Santa Catarina, 44,8 pontos (posição anterior: 6º)
13º Maranhão, 41,8 pontos (posição anterior: 9º)
14º Paraíba, 39 pontos (posição anterior: 11º)
15º Pará, 38,1 pontos (posição anterior: 12º)
16º Pernambuco, 37,8 pontos (posição anterior: 13º)
17º Mato Grosso, 37,4 pontos (posição anterior: 14º)
18 º São Paulo, 36,7 pontos (posição anterior: 15º)
19º Paraná, 36,5 pontos (posição anterior: 16º)
20 ºCeará, 29,2 pontos (posição anterior: 18º)

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