O ranking desempenha um papel fundamental ao destacar os pontos positivos mercado livre de gás.

Alagoas conquistou uma posição de destaque no cenário nacional ao assumir a liderança no Ranking do Mercado Livre de Gás (Relivre). A revelação ocorreu durante uma coletiva online organizada pela Relivre nesta terça-feira (21). O ranking desempenha um papel fundamental ao destacar os pontos positivos e possíveis áreas de aprimoramento para cada estado no contexto do mercado livre de gás.

Pontos Chave para Alagoas chegar nesta posição:

• Legislação Inovadora: A liderança de Alagoas é atribuída à sanção da Lei nº 9.029/2023, estabelecendo a primeira legislação sobre o mercado livre de gás natural no estado. Com uma pontuação representando quase 78% do total, Alagoas mantém uma significativa diferença em relação aos estados classificados em segundo e terceiro lugar.
• Metodologia do Ranking: A metodologia abrange quatro critérios essenciais – isonomia, facilidade de migração, desverticalização e comercialização. O objetivo é orientar e promover ajustes nas regras estaduais, buscando um ambiente dinâmico e esclarecendo a importância da abertura do mercado de gás.
• Facilidade de Migração: Alagoas se destaca pela inovação na facilidade de migração, um aspecto regulatório que impulsiona um consumo mais dinâmico de gás no mercado livre.
• Isonomia e Ausência de Encargos Adicionais: Alagoas recebe reconhecimento pela isonomia de tratamento e pela ausência de encargos adicionais excessivos no mercado livre, promovendo uma neutralidade positiva nas receitas.
• Desverticalização Transparente: O estado estabelece claramente a separação das atividades de distribuição e comercialização, evidenciando um compromisso com a desverticalização.

O que é o RELIVRE?

O RELIVRE, conhecido como Ranking do Mercado Livre de Gás, representa uma ferramenta crucial para monitorar as normativas estaduais no âmbito do mercado livre de gás natural.

Este ranking, fruto de uma colaboração refinada entre diversos intervenientes na cadeia, incluindo produtores (IBP e ABIPIP) e grandes consumidores (ABRACE), destaca os elementos regulatórios mais significativos de cada estado, essenciais para a efetiva abertura do mercado de gás natural.

O intuito primordial é estimular a implementação de melhorias regulatórias em âmbito estadual, proporcionando sugestões de aprimoramento e viabilizando comparações detalhadas com outras normativas vigentes.

CONFIRA O RANKING:

1º Alagoas, 77,9 pontos (posição anterior: – )
2º Espírito Santo, 60,5 pontos (posição anterior: 1º)
3º Minas Gerais, 55,5 pontos (posição anterior: 2º)
4º Sergipe, 49,6 pontos (posição anterior: 3º)
5º Rio de Janeiro, 48,3 pontos (posição anterior: 4º)
6º Mato Grosso do Sul, 48,2 pontos (posição anterior: 10º)
7º Amazonas, 48,1 pontos (posição anterior: 19º)
8º Rio Grande do Norte, 47,9 pontos (posição anterior: 5º)
9º Bahia, 46,2 pontos (posição anterior: 7º)
10º Rio Grande do Sul, 45,9 pontos (posição anterior: 17º)
11º Piauí, 45,8 pontos (posição anterior: 8º)
12º Santa Catarina, 44,8 pontos (posição anterior: 6º)
13º Maranhão, 41,8 pontos (posição anterior: 9º)
14º Paraíba, 39 pontos (posição anterior: 11º)
15º Pará, 38,1 pontos (posição anterior: 12º)
16º Pernambuco, 37,8 pontos (posição anterior: 13º)
17º Mato Grosso, 37,4 pontos (posição anterior: 14º)
18 º São Paulo, 36,7 pontos (posição anterior: 15º)
19º Paraná, 36,5 pontos (posição anterior: 16º)
20 ºCeará, 29,2 pontos (posição anterior: 18º)