20 / 06 / 2024

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Estados do Nordeste estão no pódio da gestão fiscal no país

A Paraíba tem obtido nota máxima “A” do STN desde 2021

A Paraíba e a Bahia estão no grupo de cinco Estados do País que alcançaram a nota máxima de avaliação da Capacidade de Pagamento (CAPAG A) em 2023. No relatório de 2023, conforme o Boletim da STN, houve redução para cinco Estados que conquistaram o conceito máximo “A”, indicativo da melhor situação fiscal. São eles: Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso e Rondônia. O estado da Paraíba se destaca por estar nesta situação a três anos. Os dados são do Boletim e do Mapa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgados nessa semana passada.

A análise da capacidade de pagamento pela STN apura a situação fiscal dos Estados que querem contrair novos empréstimos com garantia da União. A metodologia do cálculo é composta por três indicadores. São eles: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Ao mesmo tempo, avaliam o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa para verificar a saúde fiscal do Estado.

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Um dos objetivos da classificação é verificar se o Estado tem condição de fazer novos empréstimos para realizar investimentos estruturantes.

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O exemplo da Paraíba

Marialvo Laureano junto com o Governador João Azevedo
Marialvo Laureano junto com o Governador João Azevedo

De acordo com Marialvo Laureano, secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), conquistar a nota “A” da STN por três anos consecutivos é um objetivo almejado por todos os estados brasileiros. Para ele, essa classificação indica que a Paraíba mantém um equilíbrio fiscal sólido e desempenha suas responsabilidades de maneira eficaz.

Ao mesmo tempo, Laureano esclareceu que o endividamento da Paraíba é um dos menores do país quando comparado aos outros estados e ao Distrito Federal. Dessa forma, ele atribui a poupança corrente ao superávit primário dos últimos quatro anos, sendo direcionado, em grande parte, para investimentos em áreas estratégicas que visam aprimorar o ambiente de negócios e, por conseguinte, promover a geração de emprego e renda. Além disso, destacou a importância da liquidez, referindo-se ao fluxo e à disponibilidade de caixa.

Devido à obtenção da nota máxima da STN pelo terceiro ano consecutivo, o estado da Paraíba dispõe de um crédito no valor de R$ 1,8 bilhão para realizar investimentos estruturantes.

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O secretário enfatizou que a Sefaz-PB tem se empenhado em manter uma gestão fiscal eficiente, garantindo o pagamento em dia da folha salarial, previdência e fornecedores. Além disso, assegurou o compromisso de prover recursos para políticas públicas nas áreas de educação, saúde e segurança, bem como para obras estruturantes, como a construção de novas estradas, dragagem do porto, e reforma e edificação de escolas e hospitais.

Graças à gestão fiscal equilibrada, o governo paraibano tem realizado diversos investimentos estruturantes com recursos próprios. Exemplos são a implantação do arco metropolitano na Região Metropolitana de João Pessoa. Um investimento de R$ 210 milhões. Além disso, a pavimentação de novas estradas no estado, com aporte de R$ 120 milhões.

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