Aceleração das obras do PAC, combate à fome, medidas contra a seca e energias renováveis são prioridades do colegiado para 2024

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, vai presidir em 2024 o principal colegiado regional de gestores estaduais do País. A eleição foi por aclamação durante Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), realizada nesta quarta-feira (13) no Recife.

O Consórcio Nordeste, lembrou a governadora, foi a principal instância de resistência ao negacionismo durante a pandemia da Covid-19, com atuação decisiva em defesa da aquisição de vacinas e da assistência às vítimas da doença. No período mais letal da pandemia – março e abril/21 -, quando a vacinação ainda estava engatinhando, a média de mortes por covid-19 no Brasil era de 17 mil por semana, mais do que o acumulado entre janeiro e novembro de 2023 – 14.168 óbitos, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Agora, os desafios são outros e num ambiente político diferente de anos atrás. As prioridades da nova presidente da entidade são a implantação das obras do PAC, o combate à fome, os projetos de energias renováveis no Nordeste, que somam investimentos de R$ 150 bilhões nos próximos anos, 50 mil empregos e R$ 1,5 bilhão de ISS para os municípios.

“O Rio Grande do Norte tem 32 bilhões em projetos já contratados na área de energias renováveis, assim como a Paraíba e todos os estados do Nordeste também tem. Elas são fundamentais para o desenvolvimento da região. Evidentemente que a questão do combate à fome tem de continuar sendo a nossa missão. Além do mais, nós, filhos desse Nordeste sofrido, que conhecemos a seca de perto, que sabemos as consequências impiedosas que a seca traz, temos uma obrigação, do ponto de vista moral, ético da região Nordeste de somar aos esforços do presidente Lula e tirar o Brasil do mapa da Fome novamente. Varrer a fome do mapa do Nordeste e do mapa do País novamente”, pontuou a governadora.

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A expectativa de um período de seca severa a partir de 2024 foi o assunto predominante na Assembleia Ordinária do Consórcio Nordeste. Durante a reunião, o secretário de Recursos Hídricos de Pernambuco, José Almir Cirilo, apresentou um relatório contendo as projeções sobre o inverno, levando em conta a evolução do fenômeno El Niño, e sugestões para amenizar os problemas no Semiárido, que é a região mais afetada pelas secas. “Não há dúvida de que teremos um período de seca severa, mas não sabemos a duração”, afirmou Almir Cirilo. O secretário lembrou que, no início de dezembro havia mais de 300 municípios encravados no Semiárido em situação de emergência, dos quais 152 na Bahia, 90 em Pernambuco, 31 no Rio Grande do Norte.

Diante da possibilidade de uma sequência de anos de secas severas. A governadora Fátima Bezerra reafirmou que esse era mais um motivo para acelerar as obras de infraestrutura hídrica. “É imprescindível concluir a transposição, essa obra de caráter humanitário e social tão importante para o Nordeste. Dentro desse contexto, quero deixar já consignado que a pauta nossa, urgente, é a questão da seca, de El Niño, nós temos pressa com isso.”

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SUDENE

Antes da assembleia geral do Consórcio, os governadores do Nordeste participaram da 32ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, presidida pelo ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, para discutir os investimentos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE). Entre outros assuntos, a pauta tratava da proposta do MIDR de criação de condições favorecidas a empreendimentos controlados e dirigidos por mulheres; aumento da participação de micro, pequenos e médios empreendedores no FNE e ampliação do volume de recursos para municípios de baixa renda.

“A gente sabe o que isso significa. É mais inclusão, condições mais favoráveis ao setor responsável pela grande geração de emprego e renda em nosso País. Antes, o montante de recursos para pequenos, médios e micro empresas ficava em torno de 51% e agora vai a 62%. É importante, também, a ampliação dos incentivos destinados às mulheres empreendedoras”, disse a governadora, lembrando que a pauta da autonomia financeira das mulheres foi levada pelo RN para o Consórcio Nordeste e, consequentemente, para a Sudene.

Fátima elogiou a prorrogação, até 2028, de incentivos fiscais para instalação, ampliação, modernização ou diversificação, enquadrado em setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional, nas áreas de atuação da Sudene e Sudam. A lei que trata da prorrogação foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13).

Banco do Nordeste

Um balanço divulgado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) mostra que as operações do FNE no Rio Grande do Norte atingiram R$ 3,1 bilhões entre janeiro e novembro, superando a meta prevista para 2023.

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As aplicações em território potiguar, um mês antes do fechamento do exercício 2023, resultaram em alguns recordes históricos para a Superintendência do BNB. As atividades rurais (agricultura, pecuária e agroindústria) receberam R$ 481,8 milhões este ano, enquanto as contratações urbanas para comércio, serviços, turismo e indústria chegaram a inéditos R$ 939 milhões, informa um comunicado do banco.

Todos os 167 municípios potiguares receberam novas operações de crédito e 83% dos recursos foram destinados a empreendimentos localizados no Semiárido Potiguar. Destaque também para os micro e pequenos negócios, considerados prioritários para o BNB, que superaram a marca de R$ 1 bilhão em créditos.