09 / 06 / 2024

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Missão do BID avalia andamento de projetos para modernizar gestão fiscal no Ceará

Gestores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz CE) estiveram reunidos, nessa quinta e sexta feira (27 e 28/08), com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para apresentar os avanços na execução dos projetos financiados com recursos do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará (Profisco II-CE), linha de crédito do banco.

Realizada por meio de videoconferência, a missão de análise do BID foi coordenada pela especialista Ana Lúcia Dezolt e teve o objetivo de avaliar o andamento dos produtos do Profisco II, que envolve uma operação no valor de US$ 70 milhões (cerca de R$ 379 milhões) para a realização de investimentos em projetos de gestão fazendária e transparência fiscal, administração tributária e financeira no prazo de cinco anos, contado a partir de outubro de 2018 – data da assinatura do contrato. Nesse empréstimo, o Governo do Estado tem uma contrapartida de US$ 7 milhões (aproximadamente 38 milhões).

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A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, agradeceu a parceria de sucesso realizada com o BID e ressaltou a importância dos projetos custeados pela instituição financeira para a transformação digital da Sefaz. Segundo ela, as novas tecnologias são fundamentais para a gestão fiscal, pois possibilitam a otimização do gasto público, eficientizam a arrecadação e contribuem para a simplificação de procedimentos, facilitando a vida do contribuinte.

A especialista do BID destacou os projetos inovadores apresentados pela Fazenda nos últimos anos. “A Sefaz sempre foi uma vitrine de projetos de vanguarda. No Profisco I, houve algumas soluções que o mercado ainda não estava pronto para oferecer. Nessa nova operação, a gente lida com mudança de paradigma, de entendimento do modelo de negociação. Há um olhar muito forte para diminuir o custo transacional da Sefaz e do contribuinte, que é quem a gente serve, que é o motivo da nossa existência. A Sefaz tem coragem e audácia de pensar o novo, de tentar sempre melhorar os processos”, elogiou.

Segundo a secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna da Sefaz, Sandra Machado, que coordena a execução do Profisco II, agradeceu o empenho dos gestores e da equipe da Unidade de Coordenação do Projeto (UCP) e comentou que os projetos estão avançando em um bom ritmo. “Estamos com uma execução bem favorável, até acima da expectativa, considerando esse período de pandemia. Estamos com 52% de execução financeira do projeto e temos até 2023, então tem sido um rendimento, um aproveitamento e um desenvolvimento excepcionais”, comemorou.

Sandra Machado disse que, até o fim do ano, a Secretaria vai intensificar o olhar para três produtos importantes do programa de financiamento. “Vamos tocar o Big Data que vai nos inserir de maneira definitiva no cenário de definição de estratégias a partir da análise de dados. Também vamos focar no Aleteia que é um sistema integrado de todo o processo orçamentário e financeiro do Estado em substituição ao S2GPR e no Atendimento que representará uma grande evolução na forma de interação com os nossos contribuintes e a sociedade”, afirmou.

Sobre o BID e o Profisco II
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é uma organização financeira internacional que financia projetos em países latino-americanos para reduzir a pobreza e a desigualdade social, bem como fomentar o desenvolvimento sustentável.

Para aderir à linha de crédito, o Ceará teve de cumprir os seguintes critérios: estar adimplente com as obrigações tributárias; não ter endividamento que comprometa mais de duas vezes a Receita Corrente Líquida (RCL) e atender aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Os recursos do Profisco II estão sendo usados para o fortalecimento da gestão fazendária, da transparência fiscal, da administração tributária, do contencioso fiscal e da administração financeira.

FONTE: SECOM CE

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