21 / 06 / 2024

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Paraíba é o primeiro estado do Brasil a ter plano de ação aprovado pelo MinC para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

O estado da Paraíba foi pioneiro no Brasil ao ter seu plano de ação aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC) para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura. A submissão e a aprovação do plano são requisitos obrigatórios para a liberação dos recursos pelo Governo Federal, tornando a Paraíba o primeiro estado a assegurar o repasse.

Todo o processo de documentação foi elaborado e encaminhado pelo Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB), que se destacou como a primeira secretaria de cultura do país a iniciar os debates sobre a Pnab e também por liderar a criação de um comitê consultivo com representantes da sociedade civil e do setor público para abordar a questão.

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A expectativa é que a Paraíba receba um montante de R$ 36 milhões em investimentos para o setor cultural local ainda em 2023, e o plano de ações tem o propósito de determinar a alocação geral desses recursos. “A Paraíba não podia se dar ao luxo de esperar. Reconhecemos a importância da Política Nacional Aldir Blanc para os artistas, as comunidades tradicionais e os profissionais do setor cultural, por isso agimos com antecedência”, celebrou Pedro Santos, secretário estadual de Cultura.

Apesar da satisfação pelo pioneirismo da Paraíba nesse processo, ele ressalta a magnitude do projeto.  Para Pedro Santos:

“O Ministério da Cultura está tratando a Pnab como a mais abrangente política cultural do país. Portanto, sabemos que este é apenas o começo. Ainda temos muito trabalho pela frente”

Conforme o plano de ações da Secult-PB, os investimentos serão focados em fomento cultural, reformas e aquisições de bens culturais, apoio e manutenção de espaços e instituições culturais, implementação da Política Nacional de Cultura Viva, investimento em Centros de Artes e Espaços Culturais da Cultura e apoio a pontos e núcleos culturais em diversos municípios paraibanos.

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De acordo com o cronograma estabelecido pela Secult-PB, nos próximos dias será elaborado um calendário de debates com os diversos setores da cultura paraibana para definir de maneira mais detalhada os critérios de seleção a serem incluídos nos editais da Pnab.

A intenção da Secretaria é que a Aldir Blanc siga diretrizes semelhantes às já experimentadas na Lei Paulo Gustavo, que possibilitou uma distribuição mais ampla de recursos pelas diversas regiões culturais da Paraíba.

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