O programa desempenhará um papel importante para a juventude em situação de vulnerabilidade social
Depois de ser apresentado ao Comitê de Governança, composto pelo governador Jerônimo Rodrigues, representantes dos três poderes e instituições baianas, o Programa Bahia Pela Paz agora é compartilhado com os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O objetivo é desenvolver uma nova abordagem para promover a cultura de paz, vinculada à política de segurança pública do estado. O Projeto de Lei será entregue na Alba na próxima terça-feira (12) pelo governador.
“A participação da Assembleia Legislativa é fundamental nesse processo de discussão, não apenas pelas valiosas contribuições que os parlamentares certamente trarão ao projeto, mas também pela legitimidade social que o parlamento confere ao programa, ao dialogar com os diversos grupos representados aqui”, destacou o secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas.
Freitas apresentou as propostas elaboradas por diversos órgãos do poder público estadual e da sociedade civil, voltadas para o desenvolvimento social e humano das populações em situação de vulnerabilidade, visando também a redução da criminalidade e da violência.
“A estrutura de governança do programa foi simplificada para torná-lo mais eficaz, e as estruturas de participação e controle social foram fortalecidas. A iniciativa contará com um acompanhamento da sociedade civil, por meio dos representantes dos Conselhos de Direitos, e uma Câmara de Especialistas, formada a partir do Observatório Bahia Pela Paz, que agregará pesquisas desenvolvidas pela sociedade civil e pelas universidades para aprimorar as políticas de segurança pública e prevenção à violência”, explicou o secretário.
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Para o líder do Governo na Alba, deputado Rosemberg Pinto (PT), o programa desempenhará um papel importante para a juventude em situação de vulnerabilidade social, construindo uma nova concepção de segurança pública no estado.
“A partir do Projeto de Lei, a Assembleia Legislativa terá a oportunidade de sugerir e, se necessário, realizar alterações. O governador virá pessoalmente entregar à Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (12), e em um prazo de 30 dias, realizaremos debates. Depois, o secretário [Felipe] retornará para receber essas demandas e construir o projeto definitivo, que esperamos seja aprovado por unanimidade dos deputados e deputadas da Casa Legislativa”, explicou o representante do governo do Estado no parlamento baiano.
O programa envolve mais de 12 secretarias do estado e todas as áreas temáticas. O objetivo, no primeiro ano de funcionamento, é atender às comunidades que mais precisam de alternativas e possibilidades de fortalecimento e estruturação de políticas públicas para enfrentar problemas sociais como a violência.
