04 / 06 / 2024

O Nordeste Está Aqui!

InícioPolíticaSenado aprova ampliação da lei de cotas

Senado aprova ampliação da lei de cotas

O sistema de cotas na rede de ensino federal ganhou um importante reforço na noite dessa terça-feira (24). O Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que amplia os critérios de inclusão e atualização das vagas reservadas para estudantes de escolas públicas, pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

O projeto, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, mantém a reserva de 50% das vagas em universidades e institutos federais para estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas. No entanto, ele traz algumas novidades em relação à Lei 12.711/12, que instituiu as cotas em 2012.

- Continua depois da publicidade -

Uma delas é a inclusão dos quilombolas no texto da lei, reconhecendo a especificidade desse segmento da população brasileira. Outra é a atualização anual dos percentuais de pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, o projeto prevê a atualização dos critérios socioeconômicos, como renda familiar per capita e estudo integral ou parcial em escola pública.

O objetivo dessas mudanças é garantir que as cotas reflitam a realidade social e demográfica do país e que beneficiem os grupos historicamente excluídos e discriminados. Segundo o relator do projeto no Senado, Paulo Paim (PT-RS), as cotas são uma forma de reparar as injustiças do passado e promover a igualdade de oportunidades no presente.

LEIA TAMBEM:
Governo anuncia leilão de rodovias de 5 estados do Nordeste
Nordeste é a região que mais cresce no Brasil e vai expandir com turismo e energia limpa
Estado do Nordeste vai explorar petróleo em local desafiador

A aprovação do projeto foi comemorada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que usou suas redes sociais para celebrar a conquista. “Que vitória a aprovação do aprimoramento da Lei de Cotas no Senado. Trabalhamos incansavelmente para defender essa política, que é a maior ação de reparação do nosso país. As cotas abrem portas e vão seguir abrindo!”, escreveu.

O projeto segue agora para sanção presidencial. Caso seja sancionado sem vetos, entrará em vigor imediatamente e valerá para os próximos processos seletivos das instituições federais de ensino.

Siga-nos no Instagram @portalne9!
Participe do nosso grupo no Telegram!
Participe do nosso grupo no WhatsApp!

RELACIONADOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Mais Lidas

- PUBLICIDADE -

Concursos e Empregos

Conheça a startup nordestina que ajuda a realizar cirurgias

A startup maranhense Syn Saúde está revolucionando o acesso a cirurgias eletivas no Brasil. Fundada em 2021 por Ana Lemos e Dener Zandonadi, a empresa atua como uma facilitadora, conectando hospitais,...