Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, a reforma do novo ensino médio segue agora para a sanção presidencial, após ter sua última versão aprovada na terça-feira (9) na Câmara.

Entenda as mudanças

Implementação das Mudanças:

• Mudanças aplicadas a partir de 2025 para novos alunos do ensino médio.
• Alunos já cursando terão um período de transição.

Formação Básica Curricular:

• Aumenta a parcela de conteúdos tradicionais (português, matemática, física, química, inglês, história e geografia) conforme a Base Nacional Comum Curricular.
• Carga horária da formação geral básica será de 2,4 mil horas.
• 600 horas obrigatórias para disciplinas opcionais dos itinerários formativos.
• Total de 3 mil horas distribuídas em 200 dias letivos de cinco horas cada.

Atendimento às Demandas da Comunidade Escolar:

• Proposta atende reivindicações de entidades educacionais insatisfeitas com o modelo de 2022 que reduziu a formação geral para 1,8 mil horas.

Ensino Técnico:

• Formação geral básica no ensino técnico aumentada para 2,1 mil horas.
• 900 horas dedicadas ao ensino profissionalizante.
• Total de 3 mil horas, rejeitando a proposta de 3,6 mil horas.
• Exceção para profissões que exigem mais tempo de estudo, com 300 horas adicionais para disciplinas técnicas específicas.

Itinerários Formativos:

• Menos liberdade nos itinerários formativos, seguindo diretrizes nacionais do CNE.
• Disciplinas optativas relacionadas aos itinerários: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas.
• Consideração das especificidades da educação indígena e quilombola.
• Restrição das opções para evitar desigualdades entre estados.

Exame Nacional do Ensino Médio (Enem):

• A partir de 2027, Enem cobrará conteúdos dos itinerários formativos além da formação geral básica.
• Proposta reinserida pelo deputado Mendonça Filho (União-PE) após ter sido retirada no Senado.
• Críticas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Língua Estrangeira:

• Senado propôs obrigatoriedade do espanhol, rejeitada pela Câmara.
• Texto final prevê apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória.
• Espanhol pode ser ofertado conforme disponibilidade dos sistemas de ensino.
• Ensino médio em línguas maternas permitido em comunidades indígenas.

Ensino Noturno:

• Exigência de pelo menos uma escola com ensino médio regular noturno na sede de cada município, mantida pelo Senado e Câmara.
• Condição de demanda comprovada por esse turno nas matrículas.

REDAÇÃO com Agência Brasil