O Ceará sedia, terça (30) e quarta (31), a 20ª reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar (CTAF) do Consórcio Nordeste. Durante os dois dias do encontro, secretários e gestores da área do desenvolvimento rural de toda a região irão debater o financiamento do Programa de Alimentos Saudáveis (PAS/NE) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) junto ao Banco Mundial, e outras políticas que já vêm sendo trabalhadas pelo colegiado. Coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), o encontro vai acontecer no Palácio da Abolição, na capital cearense, e será concluído com uma audiência com o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, na tarde da quarta (31).
Segundo o titular da SDA, Moisés Braz, o encontro de Fortaleza foi precedido de uma reunião com o coordenador da CTAF em Brasília, nesta segunda (29). “O secretário Alexandre Lima, do Rio Grande do Norte, concluiu e validou a proposta de carta-consulta do PAS/NE com o MDA e o Banco Mundial. Ela será debatida na reunião da Câmara Temática em Fortaleza para que possamos aperfeiçoar o texto a ser apresentado à Comissão de Financiamentos Externos [Cofiex] do Ministério do Planejamento”, explica.
O encontro da CTAF prevê a articulação dos preparativos para a missão técnica da China ao Rio Grande do Norte sobre mecanização agrícola. A missão vai possibilitar a testagem de máquinas chinesas de pequeno porte, adaptadas à realidade da agricultura familiar, que poderão ser adquiridas para empreendimentos familiares do Nordeste. O tema vem sendo objeto de tratativas desde 2020 pela Câmara Temática. Também serão amadurecidos acordos de cooperação técnica envolvendo entidades como o Centro Brasileiro de Análise de Planejamento (Cebrap), Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), BRB e Embrapa.
A pauta vai abordar o convênio do Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) com o Consórcio Nordeste sobre o Projeto Cisternas. Haverá ainda planejamento a respeito da XXI Reunião do Fórum Eugênio Peixoto de Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar e da II Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fenafes), que deverá ocorrer este ano na Bahia. Os secretários também irão preparar a agenda da reunião sobre Crédito Pronaf com a presidência do Banco do Nordeste que deverá ocorrer na tarde da quarta-feira.
A Câmara Temática da Agricultura Familiar (CTAF) no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, foi criada através da Portaria CIDSNE no 01/21, de 01 de fevereiro de 2021, com a finalidade de articular pactos entre os Estados consorciados e formular, aperfeiçoar e apoiar a implementação das políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar, de modo a possibilitar a atuação do Consórcio Nordeste enquanto ferramenta de gestão. Para tanto, a CTAF estabeleceu um conjunto de prioridades, tendo como referencial o Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste, PAS/NE, elaborado num processo de construção coletiva e aprovado pela Assembleia dos Governadores em julho de 2020. A Câmara Temática é composta pelos Secretários e Secretárias de Agricultura Familiar, Desenvolvimento Agrário ou Rural dos nove Estados do Nordeste.
Fotos: Ascom/Sedraf-RN.
