O Plano Plurianual 2024-2027, encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) nesta quinta-feira, projeta uma significativa transformação no modelo de despesas públicas. Prevê um aumento expressivo dos investimentos do estado, totalizando R$ 24,7 bilhões para o período de 2024-2027, abrangendo despesas de capital do orçamento fiscal e investimentos de estatais. Esse projeto reflete o compromisso da governadora Raquel Lyra com o progresso econômico e social do estado.
Com base nas demandas colhidas durante o programa “Ouvir para Mudar” nas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, o PPA incorpora uma série de inovações que reforçam o impulso transformador do governo. O primeiro projeto de lei orçamentária desta administração (PLOA 2024) também foi encaminhado para o Legislativo.
“A elaboração do PPA é fundamental para delinearmos as metas do governo para o estado. Deve estar alinhado com nossos objetivos e, ao mesmo tempo, ser responsivo às prioridades expressas pela população no programa ‘Ouvir para Mudar’. Estou segura de que este PPA é histórico, permitindo o maior investimento público já realizado em Pernambuco. Nossas prioridades, como combate à fome, acesso à água, creche e moradia, investimento nas forças de segurança, requalificação de hospitais e melhoria das estradas, estão claramente definidas em programas e recursos, guiando a transformação que estamos promovendo”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
O PPA, apresentado a cada quatro anos e atualizado anualmente, abrange o planejamento estratégico do governo, expondo suas prioridades, programas e ações detalhadas. O projeto enviado à Assembleia já prevê a implementação de programas da atual gestão, como o “Pernambuco Sem Fome”, um conjunto de ações voltadas para o enfrentamento da insegurança alimentar. Para este programa, será destinado um aporte recorde de R$ 1,93 bilhão, com R$ 469,5 milhões somente em 2024.
O programa “Juntos Pela Educação” e “Juntos Pela Segurança” também fazem parte do planejamento, com investimentos significativos em equipamentos e infraestrutura. Apenas em despesas de investimento, o “Juntos Pela Educação” terá R$ 3,6 bilhões (R$ 1,1 bilhão em 2024), e o “Juntos Pela Segurança” R$ 962,6 milhões (R$ 245,9 milhões em 2024). Somando custeio e investimento, o “Juntos Pela Educação” receberá um total de R$ 5,5 bilhões.
O novo Mapa de Estratégias do Governo de Pernambuco, integrante do Plano, visa um estado mais próspero, justo e sustentável, com foco nas pessoas em situação de pobreza, mulheres e pessoas com deficiência. Com cinco estratégias e seis diretrizes, o PPA é a base do plano de ação para impulsionar o desenvolvimento do estado.
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O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, enfatiza que o PPA reflete a transformação em curso em Pernambuco. “Nosso PPA reflete um planejamento que atende às necessidades do estado, alinhando-se com o programa de governo, ‘Ouvir para Mudar’, e outros instrumentos relevantes, como o Pernambuco 2035 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU”, explica.
Além do PPA, o Poder Executivo também encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024 (PLOA 2024), que reflete as mudanças propostas no PPA. O orçamento fiscal estimado é de R$ 47,26 bilhões, com um investimento planejado de R$ 5,98 bilhões, somando fiscal e estatais, representando um aumento significativo em relação a 2023, que previa investimento de R$ 2,19 bilhões.
REDAÇÃO com Assessoria
