A Lei Marinês, que homenageia a Rainha do Xaxado, foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba nesta terça-feira (3). A iniciativa tem o objetivo de valorizar os artistas locais do Estado em eventos promovidos pelo poder público.

A lei recebeu esse nome em homenagem a Marinês, uma cantora e compositora que nasceu em Pernambuco, mas radicou-se na Paraíba e se destacou no cenário nacional como uma das maiores representantes do xaxado, um ritmo musical típico do nordeste brasileiro. Marinês começou sua carreira artística aos 13 anos de idade, cantando em programas de rádio. Ela gravou mais de 30 discos e fez sucesso com músicas como “Peba na Pimenta”, “Sebastiana” e “Xaxado da Paraíba”.

Valorização e garantia de espaços

A lei que leva seu nome visa garantir espaços para a apresentação de artistas locais devidamente cadastrados junto ao órgão de competência, em eventos realizados no estado da Paraíba com recursos públicos. A escolha dos artistas locais deverá ser feita por meio de chamada pública, com critérios objetivos, transparentes e amplamente divulgados nos meios de comunicação. Além disso, a lei estabelece que do valor total dos recursos públicos destinados à contratação de artistas para os eventos, no mínimo 5% deverá ser destinado para os artistas locais cadastrados.

Prioridade a artistas da terra

A lei também prioriza os artistas do município onde será realizado o evento, ou da mesma mesorregião, caso não haja artistas locais cadastrados no município. O descumprimento da lei sujeita o responsável pelo evento a multa no valor de 1000 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba – UFR-PB, sem prejuízo das demais penalidades previstas em lei própria. Os recursos provenientes das multas serão destinados à Secretaria Estadual de Cultura, que deverá estimular a realização de eventos públicos que envolvam prioritariamente os artistas do estado.