O Nordeste brasileiro enfrenta uma situação de seca agravada pelo fenômeno El Niño, que provoca alterações na temperatura e na precipitação da região. Para discutir as medidas de prevenção e mitigação dos efeitos da estiagem, representantes de órgãos federais e estaduais se reuniram em Fortaleza (CE) nesta segunda-feira, 27 de novembro, em uma reunião estratégica coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
O encontro, realizado na sede do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) e por videoconferência, contou com a participação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e demais instituições federais vinculadas ao MIDR, além de secretarias estaduais de meio ambiente e recursos hídricos dos nove estados nordestinos.
A pauta da reunião abordou a segurança de barragens e a integração de ações de prevenção de infraestruturas hídricas para o período seco no Nordeste entre 2023 e 2024, sendo que as previsões apontam para a intensificação da seca na região em virtude do El Niño, fenômeno climático que está com intensidade forte segundo a edição de novembro do Painel El Niño 2023-2024.
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Garantir a segurança hídrica
O secretário-executivo do MIDR, Valder de Moura, destacou a importância da articulação entre os órgãos envolvidos para garantir a segurança hídrica da população nordestina. “Estamos trabalhando de forma integrada e preventiva para enfrentar os desafios climáticos que afetam a região. Queremos assegurar o abastecimento de água para os usos múltiplos, especialmente para o consumo humano e animal, e evitar o colapso de barragens e açudes”, afirmou.
Pela ANA, o diretor-presidente interino, Filipe Sampaio, e o diretor interino Nazareno Araújo, apresentaram o tema Integração das Ações de Prevenção e Mitigação dos Efeitos do El Niño na Região Nordeste – Sistemas Hídricos Locais. Eles abordaram a questão dos sistemas hídricos locais, que são aqueles que não estão interligados por canais ou adutoras, e que dependem exclusivamente da disponibilidade de água dos reservatórios existentes.
Segundo Sampaio, a ANA atua como interlocutora entre os usuários e entidades envolvidas para o estabelecimento de termos de alocação de água, que são acordos que definem as regras de uso da água em situações de escassez. “A ANA também fornece dados e informações técnicas para a melhor tomada de decisão. Com caráter participativo, são realizadas reuniões nos locais afetados frequentemente por escassez hídrica, com a presença de órgãos gestores das águas, operadores de reservatório e representantes da comunidade. O objetivo desses encontros é encontrar soluções e alternativas para atender aos múltiplos usos da água”, explicou.
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A situação do armazenamento de água no Nordeste
Além disso, os representantes da ANA mostraram a situação do armazenamento de água em reservatórios nordestinos, que estão com níveis críticos em algumas bacias hidrográficas, e os açudes prioritários para manutenção e ações de segurança de barragens na região. Eles também destacaram os marcos regulatórios, que são um conjunto de regras gerais e de longo prazo, definidas e implantadas após discussões com usuários, comitês e órgãos ambientais de uma determinada bacia hidrográfica com conflitos pelo uso da água.
O encontro também contou com as participações de representantes da Casa Civil da Presidência da República, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e de secretarias estaduais de meio ambiente e recursos hídricos dos nove estados nordestinos.
A reunião estratégica faz parte das ações do MIDR e da ANA para o enfrentamento dos desafios climáticos no Nordeste, que incluem também o monitoramento constante das condições hidrológicas e meteorológicas da região, a implantação de obras estruturantes, como o Projeto de Integração do Rio São Francisco, e a realização de campanhas de conscientização sobre o uso racional da água.
