Na noite de quarta-feira (13/3), a proposta legislativa sobre o “Combustível do Futuro” foi aprovada pela Câmara dos Deputados com 429 votos a favor, 19 contra e três abstenções. O projeto agora segue para o Senado.
Essa iniciativa visa aumentar a proporção de etanol na gasolina, de biodiesel no diesel, e estabelecer programas nacionais para diesel verde, combustível sustentável de aviação (ProBioQAV) e biometano, além de definir o marco legal para a captura de carbono.
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O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que negociou com o governo a estipulação de um mínimo para a mistura de biodiesel no diesel convencional e de biometano no gás natural.
Entenda as mudanças
- Biodiesel: Agora, o mínimo de biodiesel que deve ser adicionado ao diesel é de 13%, antes era de 6%. E o máximo, que era de 14%, aumentará um ponto porcentual a cada ano a partir de 2025, até chegar a 20% em março de 2030.
- Biometano: O projeto também cria um programa para reduzir as emissões de gases do efeito estufa no mercado de gás natural. Ele faz isso aumentando a parte do biometano que é usado, mas isso não pode passar de 10%.
- Etanol: O texto aumenta a quantidade mínima de etanol que deve ser misturada na gasolina de 22% para 27%. Isso pode chegar a 35%. Antes, variava de 18% a 27,5%.
- Diesel verde e coprocessado: Agora, uma quantidade mínima de diesel verde, feito de biomassa, deve ser misturada com o diesel fóssil, como decidido pelo CNPE. Isso não pode passar de 3% até 2037. O coprocessado da Petrobras não está incluído.
- ProBioQAV/SAF: A partir de 2027, as companhias aéreas devem reduzir as emissões de gases do efeito estufa em suas operações domésticas usando SAF. Começa com 1% e chega a 10% em 2037.
