No Diário Oficial da União desta segunda-feira (20), O Governo Federal reconhece situação de emergência em diversas cidades de seis estados do Nordeste. A medida é assinada secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolf Barreiros.

Municípios Atingidos e Tipos de Desastre

A portaria destaca municípios em quatro estados diferentes – Alagoas, Bahia, Ceará e Paraíba – todos enfrentando severas dificuldades, principalmente devido à estiagem e seca. Apenas um município no Rio Grande do Norte foi citado por chuvas intensas.

Alagoas

• Estrela de Alagoas
  • Desastre: Estiagem
  • Decreto: 016
  • Data: 16/04/2024
  • Processo: 59051.033173/2024-37

Bahia

• Ibotirama
  • Desastre: Estiagem
  • Decreto: 101
  • Data: 19/04/2024
  • Processo: 59051.033331/2024-59
• Planalto
  • Desastre: Estiagem
  • Decreto: 049
  • Data: 09/04/2024
  • Processo: 59051.033327/2024-91

Ceará

• Arneiroz
  • Desastre: Seca
  • Decreto: 14
  • Data: 23/04/2024
  • Processo: 59051.033328/2024-35
• Jaguaribe
  • Desastre: Seca
  • Decreto: 1507
  • Data: 19/02/2024
  • Processo: 59051.033229/2024-53
• Piquet Carneiro
  • Desastre: Estiagem
  • Decreto: 018
  • Data: 12/04/2024
  • Processo: 59051.033228/2024-17
• Quiterianópolis
  • Desastre: Seca
  • Decreto: 07
  • Data: 11/04/2024
  • Processo: 59051.032469/2024-31

Paraíba

• Conceição
  • Desastre: Estiagem
  • Decreto: 018
  • Data: 23/04/2024
  • Processo: 59051.033370/2024-56
• Lagoa Seca
  • Desastre: Estiagem
  • Decreto: 012
  • Data: 15/04/2024
  • Processo: 59051.032411/2024-97

Pernambuco

• Custódia
  • Desastre: Estiagem
  • Decreto: 046
  • Data: 23/04/2024
  • Processo: 59051.033188/2024-03

Rio Grande do Norte

• Caiçara do Rio do Vento
  • Desastre: Chuvas Intensas
  • Decreto: 13
  • Data: 25/04/2024
  • Processo: 59051.033389/2024-01
• José da Penha
  • Desastre: Estiagem
  • Decreto: 004
  • Data: 22/04/2024
  • Processo: 59051.033067/2024-53

Medidas e Ações

Em suma, o reconhecimento da situação de emergência permite a mobilização de recursos e a implementação de ações emergenciais para mitigar os efeitos dos desastres naturais. Ao mesmo tempo, as autoridades locais e estaduais poderão solicitar apoio federal para a recuperação das áreas afetadas e para a assistência às comunidades impactadas.

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A Portaria nº 1.695/2024 entra em vigor na data de sua publicação e representa um passo crucial para a proteção e defesa civil nas regiões afetadas. A medida reforça a necessidade de ações coordenadas entre diferentes níveis de governo para enfrentar os desafios impostos pelos desastres naturais, principalmente em uma região tão vulnerável como o Nordeste brasileiro.